Bolsonaro mostra quem manda e lança decreto que proíbe redes sociais de perseguirem perfis por ideologia

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Visto a onda de censura imposta pelas redes sociais e perseguição da liberdade de pensamento, principalmente contra conservadores, o presidente Jair Bolsonaro aciona uma novo decreto que visa proibir as redes sociais de excluir conteúdos ou suspender contas sem uma ordem judicial.

De acordo com Radar Econômico, uma minuta da nova regulamentação mostra que sem decisão judicial será muito difícil remover conteúdos.

Segundo o veículo, os ministérios estão usando o argumento de que se o "provedor" não pode ser responsabilizado pelo conteúdo colocado em sua plataforma, também não pode remover o conteúdo utilizando como justificativa seus termos de uso.

A minuta do decreto prevê algumas exceções como nudez, incitação à violência ou apologia ao uso de drogas, entre outros.

Frias encaminhou aos Ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, no dia 15 de abril, ofícios que alertam sobre a necessidade de tomar medidas contra violação à liberdade de expressão e aos direitos autorais que, na perspectiva da pasta, estariam sendo praticadas por Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.

Tais ofícios fazem uso de argumentos semelhantes aos endereçados pelo Presidente, mas se aprofundaram no caminho que poderia ser seguido por um decreto.

Em maio, durante um evento do ministério das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro afirmou estar trabalhando num decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet com o objetivo de impedir que publicações de apoiadores possam ser deletadas por empresas de mídias sociais.

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