URGENTE: Gilmar Mendes decide por proibir a realização de cultos e missas em SP

Gilmar Mendes
Foto: Reprodução | Internet


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a proibição de missas e cultos no Estado de São Paulo, conforme prevê o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O PSD havia entrado com um processo contestando a proibição de cerimonias religiosas em São Paulo, porém Gilmar Mendes não atendeu e decidiu por manter a proibição imposta por João Doria para conter o avanço da covid-19.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou o enviou do caso para julgamento no plenário do STF para que o conjunto dos ministros examine o caso "com urgência". O assunto deve ser julgado nesta 4ª feira (7), a partir das 14h.

Para Gilmar Mendes liberar a realização de cultos e missas seria agir de forma "negacionista".

"[É] Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”", disparou.

"Indaga-se: o decreto do Estado de São Paulo de alguma maneira impede que os cidadãos respondam apenas à própria consciência, em matéria religiosa? A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião? A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa? Certamente que não. Por isso, entendo que não há como articular as restrições impostas pelo decreto com o argumento de violação ao dever de laicidade estatal", afirmou Gilmar.

Com a decisão, Gilmar Mendes agiu contra o parecer do ministro Kassio Nunes que no último sábado (3) autorizou a realização de cultos e missas em todo o país a pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).

Você é contra ou a favor da proibição de missas e cultos evangélicos no país? Comente!

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