Ministro revela que STF pode obrigar Governo a liberar vacina mesmo sem selo da Anvisa

STF | Ilustrativa
Foto: Reprodução | Internet


 Em meio ao embate para decidir a obrigatoriedade ou não da vacinação, o STF vai jugar tais processos ainda esse mesmo e, segundo ministro, a tendência é que decidam obrigar o Governo a fornecer a vacina mesmo sem selo da Anvisa.

Segundo o jornal O Globo, dentre os ministros do STF a parte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes só depois do aval da Anvisa é grande, porém tem se levantado uma corrente articulando para "acelerar o processo", atropelando as certificações.

De acordo com a reportagem do O Globo, um dos ministros do STF revelou de forma anônima que quer apresentar um voto criando uma exceção. Ou seja, seria autorizada a aplicação das doses mesmo sem o selo da Agência.

A  mesma brecha aconteceu em 2019 quando obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo poder público, abriram o mesmo tipo de "exceção".

A alegação é que Anvisa tem demorado em dar a liberação do registro da vacina e com isso o ministro que conversou com O Globo sugeriu o medicamento pode ser liberado caso tenha a validação de agências reguladoras de outros países, caso a Anvisa ultrapasse um prazo de 120 a 365 dias.

Você pode ler a matéria completa do O Globo aqui: Exclusivo: STF pode obrigar governo a fornecer vacina mesmo sem selo da Anvisa.

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