Joice cria nova PL que ameaça de vez a liberdade de expressão dos brasileiros

Foto: Reprodução | Internet

 Joice Hasselmann apresenta novo projeto de lei intimidador onde diz que o Estado deve normatizar o pensamento de  quem que seja, e ameaça que põe em risco a liberdade de expressão dos brasileiros.

O absurdo em questão é o Projeto de Lei (PL) nº 3144/2020, que já em tramita na Câmara, supõe o combate à “desinformação” deverá se dar primordialmente por meio da disponibilização de informação abundante, vedada a censura e a retirada, exclusão ou derrubada de conteúdos lícitos

Além disso, o texto afirma ainda que deixa claro que "manifestação de opinião pessoal ou erro jornalístico não são desinformação, e que deverá ser respeitada a utilização lícita de pseudônimos, garantido o direito à honra de terceiros”.

Joice quer que seu texto seja analisado junto à "PL da Censura".

Como pena, uma das sanções é que divulgar "desinformação", por qualquer meio de comunicação, será punível com pena de reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos e multa de R$15 mil a R$ 50 mil. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para você, em um país democrático, o Estado tem o direito de "normatizar" a liberdade de expressão?

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